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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > CNJ aprova medidas para acelerar a resolução de reclamações trabalhistas
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CNJ aprova medidas para acelerar a resolução de reclamações trabalhistas

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Última atualização: 1 de outubro de 2024 21:37
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Tempo: 1 min.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma nova resolução com o objetivo de reduzir o número crescente de reclamações trabalhistas, que atualmente ultrapassa 5 milhões de casos pendentes. A proposta visa criar um ambiente mais propício para a negociação direta entre empregadores e trabalhadores, permitindo que ambos possam discutir os termos da rescisão de forma mais ágil e eficiente.

Para garantir a segurança e a conformidade dos acordos, a resolução estipula que o trabalhador deve ser acompanhado por um advogado ou um representante sindical durante as negociações. Além disso, um juiz será responsável por validar os termos acordados, assegurando que sejam justos e adequados para ambas as partes. Uma vez que o acordo seja assinado, as partes ficam impedidas de apresentar novas reclamações judiciais sobre os mesmos termos.

Essa iniciativa busca não apenas diminuir o número de ações na Justiça, mas também agilizar o processo de resolução de conflitos trabalhistas, promovendo um ambiente de trabalho mais harmonioso e menos litigioso. A medida está alinhada com esforços mais amplos para melhorar a eficiência do sistema judiciário e facilitar o acesso à Justiça para todos os cidadãos.

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