A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) enviou uma solicitação aos quatro grandes clubes de futebol do estado – Botafogo, Flamengo, Fluminense e Vasco da Gama – pedindo a retirada de nomes de casas de apostas de produtos oficiais voltados para o público infantil. A comunicação foi feita no dia 1º de outubro, com prazo de 15 dias para resposta, que expirou em 16 de outubro sem retorno dos clubes. A DPRJ pretende reforçar o pedido, destacando que a presença das apostas em artigos infantis é uma preocupação crescente.
A solicitação foi motivada por reclamações recebidas sobre a presença de marcas de apostas em camisetas e outros produtos direcionados a crianças. As normas citadas no ofício incluem legislações que regulamentam o consumo por menores de idade, além de uma portaria do Ministério da Fazenda que proíbe a exposição de marcas de apostas em itens destinados a pessoas com menos de 18 anos. A Defensoria recomenda que os clubes evitem comercializar produtos com esses nomes e abstenham-se de associar suas marcas a competições que envolvam atletas jovens.
Nos últimos meses, as apostas esportivas ganharam destaque no debate público devido aos impactos econômicos e sociais, especialmente nas classes mais baixas. Um estudo revelou que o número de apostadores no Brasil aumentou significativamente, enquanto outro apontou que as apostas comprometem o orçamento familiar de muitas pessoas. O governo tem tentado regulamentar o setor, incluindo a proibição do uso de cartões de crédito para apostas, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupação sobre a saúde mental e financeira da população, afirmando que pode tomar medidas mais rigorosas caso a regulação não seja eficaz.
