A Controladoria-Geral da União (CGU) notificou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para realizar uma auditoria visando avaliar as medidas adotadas pela agência em resposta às recentes interrupções no fornecimento de energia, especialmente em São Paulo. A decisão surge após uma forte tempestade que deixou centenas de milhares de pessoas sem energia elétrica, e a CGU focará inicialmente nas ações da Aneel em relação à concessionária Enel.
No ofício enviado ao diretor-geral da Aneel, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, delineou várias áreas que serão analisadas durante a auditoria. Entre elas, estão a atuação da Aneel durante o apagão de novembro de 2023, as medidas de regulação e fiscalização implementadas para prevenir novos incidentes e o monitoramento das obrigações assumidas pela Enel. O ministro também enfatizou a importância de acompanhar as salas de situação da Aneel e as reuniões relevantes sobre o problema.
Além disso, Carvalho requisitou a designação de um servidor da Aneel para facilitar a comunicação entre a equipe de auditoria e as unidades envolvidas, a fim de garantir a apresentação oportuna de documentos e esclarecimentos. A auditoria resultará em um relatório que poderá ser enviado às autoridades competentes, e eventuais falhas identificadas poderão levar à responsabilização de agentes públicos, incluindo a possibilidade de cancelamento do contrato de concessão da Enel.
