A situação crítica do fornecimento de energia em São Paulo, com apagões recorrentes, levou a uma mobilização de diversos órgãos públicos, incluindo a Aneel, o Ministério de Minas e Energia e o Procon-SP. Após dois grandes apagões em 2023, que afetaram milhões de residências, as autoridades começaram a intensificar suas ações contra a concessionária Enel. A Aneel intimou a empresa a fornecer esclarecimentos sobre a demora na restauração do serviço, e a possibilidade de cassação do contrato de concessão foi colocada em pauta.
As ações dos órgãos públicos incluem a aplicação de multas e a propositura de ações judiciais. O Procon e a Aneel já impuseram diversas sanções à Enel, mas muitas foram suspensas por decisões judiciais. Além disso, a prefeitura de São Paulo e o governo do estado também têm buscado responsabilizar a empresa, exigindo a regularização do serviço e o cumprimento de determinações legais. O governo estadual chegou a solicitar uma intervenção federal no contrato de concessão da Enel, visando garantir a prestação adequada do serviço.
Em resposta às críticas, a Enel se comprometeu a acelerar processos de indenização por danos elétricos. Entretanto, as autoridades permanecem vigilantes e têm solicitado relatórios e informações detalhadas sobre as ações da empresa. A crise energética evidencia a necessidade de um acompanhamento mais rigoroso das concessões e da qualidade dos serviços prestados, além de um planejamento estratégico para evitar a repetição desses problemas em futuras situações climáticas adversas.
