Neste sábado, dia 19 de outubro, os cartórios de João Pessoa realizam um mutirão para aumentar a conscientização sobre a doação de órgãos. O evento, parte da 2ª edição da Jornada Notarial, visa incentivar a emissão da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos (AEDO), um serviço digital que simplifica o processo. Com a expectativa de atender à demanda de mais de 60 mil pacientes à espera de doações no Brasil, a ação busca informar a população sobre a importância desse ato.
A jornada acontece no Shopping Manaíra, das 14h às 20h, e oferece a emissão gratuita da AEDO, mediante apresentação de um documento de identidade com foto. Durante o evento, um profissional coletará as informações necessárias, emitirá um Certificado Digital Notarizado e registrará a vontade do solicitante na plataforma e-Notariado, que reúne os serviços digitais do país. Essa medida está regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que garante a consulta das autorizações via CPF do falecido por parte dos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes.
Além da doação de órgãos, a população poderá esclarecer dúvidas sobre testamentos, heranças, divórcios e outros serviços notariais. O mutirão representa uma oportunidade não apenas para a emissão de documentos, mas também para promover o conhecimento sobre temas jurídicos que afetam a vida da comunidade, contribuindo para um maior entendimento sobre a importância da doação de órgãos e os serviços notariais disponíveis.
