Uma carta aberta, assinada por 154 organizações sociais brasileiras, foi entregue à delegação oficial do Brasil na 16ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP16), que acontece em Cali, na Colômbia. O documento apresenta denúncias sobre processos que ameaçam a biodiversidade do país e propõe soluções socioambientais justas, destacando a importância da participação das comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e agricultores familiares nas discussões sobre o tema.
A carta aborda 11 temas centrais que vão desde a implementação de ações alinhadas ao Marco Global da Biodiversidade de Kunming-Montreal até a conservação de florestas, solos e oceanos. Os representantes das organizações enfatizam que a proteção dos territórios e o acesso a recursos naturais, como água e sementes crioulas, são fundamentais para a conservação da biodiversidade, uma vez que essas comunidades desempenham um papel crucial na sua preservação. Além disso, a carta denuncia ameaças como a flexibilização do uso de agrotóxicos e a apropriação de terras públicas.
As entidades esperam que as recomendações contidas na carta resultem na atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB) do Brasil, refletindo as demandas das comunidades afetadas. A expectativa é que as metas elaboradas em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente estejam alinhadas com as reivindicações desses grupos, garantindo a proteção dos ecossistemas e promovendo um modelo de desenvolvimento sustentável.
