A insatisfação da cúpula da Câmara dos Deputados com a morosidade nas negociações relacionadas ao pagamento de emendas parlamentares tem se intensificado. O presidente da Casa, Arthur Lira, solicitou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, finalize as tratativas com o Supremo Tribunal Federal (STF) para a liberação das emendas, que estão pendentes desde o primeiro semestre do ano. Essa situação é vista como um fator que pode impulsionar o avanço de propostas que buscam limitar os poderes do STF.
Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei que abordam questões relacionadas ao Supremo. As propostas incluem a limitação das decisões monocráticas, a possibilidade de o Congresso revogar decisões do STF e a criação de novas modalidades de crime de responsabilidade para ministros, permitindo a abertura de processos de impeachment. O clima atual na Câmara é considerado um indicador importante para o ritmo de tramitação dessas propostas.
Além das discussões sobre as emendas, Lira e Pacheco se reunirão para abordar a situação com o STF, uma vez que a pressão sobre o Supremo tem aumentado. O ministro da Casa Civil também participará das conversas, buscando avançar nas tratativas que garantam a execução do acordo feito entre os poderes. O descontentamento com decisões que extrapolam os limites acordados tem contribuído para a urgência em resolver essas questões.
