A Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (30), rejeitar a inclusão do imposto sobre grandes fortunas na reforma tributária, com uma votação de 262 a 136. A proposta, que previa uma alíquota de até 1,5% para fortunas acima de R$ 80 milhões, foi apresentada pelo PSOL, mas não recebeu o apoio do grupo de trabalho que analisou o texto. A reforma tributária em discussão inclui também regulamentações sobre heranças e a formação de um comitê gestor para os novos impostos.
O projeto, que já havia sido votado em agosto de 2024, sofreu mudanças significativas, incluindo a exclusão da cobrança de Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em planos de previdência VGBL e a retirada da cobrança de ITCMD sobre a distribuição desproporcional de dividendos entre sócios. Essas alterações foram feitas após um acordo que atendeu a pedidos de diferentes bancadas da Câmara.
A proposta do PSOL visava tributar grandes fortunas, considerando como tal um conjunto de bens acima de R$ 10 milhões, com alíquotas progressivas. No entanto, a sugestão foi derrubada, refletindo a diversidade de opiniões entre os partidos, uma vez que o governo permitiu liberdade de voto entre os deputados. O texto agora segue para apreciação do Senado, onde novas discussões sobre a reforma tributária podem ocorrer.
