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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Câmara dos deputados discute propostas que afetam o Supremo Tribunal Federal
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Câmara dos deputados discute propostas que afetam o Supremo Tribunal Federal

Gustavo Henrique Lima
Última atualização: 11 de outubro de 2024 19:27
Gustavo Henrique Lima
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Tempo: 2 min.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, sinalizou a seus aliados que não terá pressa na tramitação das propostas que buscam alterar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam limitar decisões monocráticas de ministros do STF e permitir que o Congresso sustente decisões da Corte. Embora essas propostas tenham recebido apoio da oposição, também contaram com a colaboração de deputados de partidos que integram o governo.

As PECs ainda precisam ser analisadas em comissões especiais, cuja criação depende da autorização de Lira. Há especulações de que ele poderá priorizar a comissão relacionada à limitação das decisões monocráticas, já que essa proposta já passou pelo Senado. No entanto, aliados de Lira afirmam que ele não pretende apressar o processo, o que gerou preocupações na oposição sobre a possibilidade de as propostas serem engavetadas.

A oposição planeja reforçar seu pedido para que as comissões sejam formadas rapidamente, temendo atrasos no debate das propostas. Por outro lado, os governistas não demonstram urgência na formação dessas comissões e buscam equilibrar a força política entre seus membros. Com a criação das comissões, espera-se que os governistas promovam um debate amplo e incluam audiências públicas, com o objetivo de modificar ou até mesmo barrar o conteúdo das propostas antes que elas sejam votadas no plenário da Câmara.

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