A Câmara dos Deputados aprovou, no dia 16 de outubro, um projeto de lei que regula a clonagem de animais com foco na pecuária. O Projeto de Lei 5010/13, oriundo do Senado, classifica os animais clonados como domésticos de interesse zootécnico, abrangendo diversas espécies, como bovinos, suínos e aves. O controle e a identificação dos clones serão mantidos em um banco de dados público, que também incluirá informações genéticas para garantir a propriedade do material genético e dos clones.
O projeto estabelece que a produção de clones de animais silvestres nativos do Brasil exigirá autorização do órgão ambiental federal. Além disso, a liberação no meio ambiente de qualquer animal clonados dependerá da autorização do Ibama, especialmente se houver parentesco com espécies silvestres. As atividades de pesquisa relacionadas à clonagem de animais não domésticos deverão seguir as normas legais vigentes e também estarão sujeitas a monitoramento oficial.
Durante as discussões, a relatora Adriana Ventura rejeitou emendas que buscavam esclarecer a proibição de maus-tratos aos animais e a restrição da clonagem em animais silvestres. Críticos do projeto, como os deputados Helder Salomão e Duarte Jr, expressaram preocupações sobre a falta de clareza em relação aos profissionais responsáveis pela clonagem e sobre os possíveis riscos envolvidos. Apesar das controvérsias, a relatora defendeu que o projeto trará segurança para a comercialização de animais voltados para pesquisa e contribuíra para a preservação de espécies em risco de extinção.
