A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa proibir o uso de celulares e dispositivos eletrônicos nas escolas públicas e privadas. O texto estabelece que a proibição se aplica a todas as etapas da educação básica, incluindo o uso durante as aulas, recreios e intervalos. O uso de celulares será permitido apenas para fins pedagógicos, sob orientação dos professores, e em situações de acessibilidade e saúde. A proposta, de autoria do deputado Alceu Moreira, busca proteger crianças e adolescentes, além de prevenir problemas sociais relacionados ao uso excessivo da tecnologia.
Além da restrição do uso de celulares, o projeto também prevê que as instituições de ensino ofereçam espaços de escuta para acolher alunos e funcionários que enfrentam dificuldades psíquicas, como a nomofobia, que é o medo de ficar sem o celular. As redes de ensino deverão promover treinamentos regulares para identificar e abordar sinais de sofrimento mental, além de conscientizar sobre os impactos negativos do uso excessivo de telas.
O ministro da Educação manifestou apoio à aprovação do projeto, destacando sua importância e a necessidade de implementação das novas regras o quanto antes. O projeto já tramita na Comissão de Constituição e Justiça e tem como objetivo alinhar-se às diretrizes do governo, contribuindo para uma educação de qualidade e para o bem-estar dos alunos nas escolas.
