A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura aos produtores de cana-de-açúcar a participação nas receitas geradas pela negociação de créditos de descarbonização relacionados à produção de biocombustível. A proposta, que agora segue para o Senado, foi apresentada pelo ex-deputado e atual senador Efraim Filho e aprovada com um substitutivo elaborado pelo relator Benes Leocádio.
O projeto estabelece que a participação dos produtores será proporcional à quantidade de biomassa entregue às usinas de etanol, considerando a eficiência energético-ambiental da matéria-prima. Inicialmente, os produtores poderão receber 60% das receitas obtidas com a venda de créditos resultantes da produção de biocombustível a partir da cana-de-açúcar.
Essa iniciativa faz parte da Política Nacional de Biocombustíveis, conhecida como RenovaBio, que visa incentivar a produção de combustíveis renováveis no Brasil. O novo modelo busca fortalecer a cadeia produtiva da cana-de-açúcar e contribuir para a redução das emissões de carbono no país, alinhando-se às metas de sustentabilidade e descarbonização.
