A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), um projeto de lei que estabelece o dia 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A iniciativa, de autoria da deputada Bia Kicis, agora segue para apreciação no Senado. O projeto recebeu um substitutivo da relatora, deputada Adriana Ventura, que inclui a cor verde como símbolo da campanha que será divulgada pelo poder público nesta data.
O texto da proposta ressalta a escassez de profissionais qualificados para o tratamento da dor crônica, apontando a falta de formação específica nas escolas como uma das principais causas. A deputada Kicis enfatizou a necessidade de mudança nesse cenário, buscando garantir que o Sistema Único de Saúde (SUS) adote políticas públicas efetivas para o atendimento a essas pessoas.
Além disso, o projeto reconhece como um direito da pessoa que sofre de dor crônica o acesso a um atendimento integral no SUS, incluindo informações claras sobre os riscos e efeitos adversos dos tratamentos propostos. A aprovação dessa legislação visa promover uma maior conscientização sobre a dor crônica e assegurar que os pacientes tenham um suporte adequado em sua jornada de tratamento.
