Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
OK
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
  • Política
    Política
    Acompanhe as principais decisões políticas que moldam o Brasil. Cobertura completa sobre o governo, Congresso, eleições, e as movimentações dos principais personagens políticos do país.…
    Mostrar mais
    Top News
    Trump critica políticas do Fed e promete pressão sobre taxas de juros
    24 de janeiro de 2025
    Ataque com drone em Israel deixa mais de 60 feridos, segundo autoridades de saúde
    13 de outubro de 2024
    Confederação nacional de municípios critica suspensão de eleição para comitê tributário
    14 de abril de 2025
    Últimas Notícias
    Papa Leão XIV inicia pontificado com mensagem de unidade e paz
    18 de maio de 2025
    Vice-presidente representa Brasil em missa inaugural do papa Leão XIV
    18 de maio de 2025
    Homem é condenado a 25 anos por feminicídio especialmente cruel em Rondônia
    18 de maio de 2025
    Executivo destaca paixão da torcida paraense em comparação ao futebol goiano
    18 de maio de 2025
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 - BRASIL EM FOLHAS S/A
Leitura: Câmara dos Deputados aprova acesso a dados de tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial
Compartilhar
Notificação Mostrar mais
Font ResizerAa
Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Font ResizerAa
  • Política
  • Cotidiano
  • Economia
  • Mundo
  • Esporte
  • Cultura
  • Opinião
Procurar
  • Home
    • Política
    • Cotidiano
    • Economia
    • Mundo
    • Esporte
    • Cultura
    • Opinião
  • Anuncie
  • Fale Conosco
  • Expediente
Have an existing account? Sign In
Follow US
  • Anuncie
  • Expediente
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de Uso
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Câmara dos Deputados aprova acesso a dados de tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial
CotidianoÚltimas notícias

Câmara dos Deputados aprova acesso a dados de tornozeleiras eletrônicas sem autorização judicial

Jackelline Barbosa
Última atualização: 16 de outubro de 2024 20:36
Jackelline Barbosa
Compartilhar
Tempo: 2 min.
Compartilhar

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite que as polícias e o Ministério Público acessem dados gerados por tornozeleiras eletrônicas sem a necessidade de autorização judicial. O Projeto de Lei 989/22, de autoria do deputado Sargento Fahur, foi acolhido com o texto da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e será enviado ao Senado para apreciação. A proposta inclui a possibilidade de a Polícia Penal levar ao presídio apenados que desrespeitem as normas de uso dos dispositivos de monitoramento.

Com a nova legislação, membros do Ministério Público e delegados poderão acessar informações de localização em tempo real dos monitorados, facilitando intervenções e prevenções de delitos. Embora o acesso aos dados seja desprovido de autorização judicial, a identidade dos responsáveis pelas consultas será registrada, mantendo a confidencialidade, mas permitindo que os órgãos de corregedoria possam verificar esses registros em processos administrativos.

Os defensores da proposta argumentam que o monitoramento em tempo real pode contribuir para a redução da criminalidade e aprimorar a atuação das forças de segurança. Os apenados terão obrigações claras, como receber visitas dos responsáveis pela monitoração e não danificar os dispositivos. A aprovação do projeto é vista como um passo significativo para fortalecer a segurança pública no país, em um contexto onde a impunidade é frequentemente mencionada como um desafio.

Relacionado

Mega-sena sorteia prêmio acumulado de r$ 85 milhões hoje à noite
Jornalismo de qualidade se destaca como escolha inteligente para anunciantes
Alpine oficializa Kush Maini como piloto de testes e reserva para 2025
Acidente deixa feridos em Jacareí após colisão com poste
Surfista constrói piscina de ondas artificiais no RS para prática do surfe
Compartilhe esta notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Telegram Copiar Link Print
Notícia Anterior Ajuda humanitária é autorizada para a Faixa de Gaza após pressão internacional
Próximo notícia Guarani se prepara para clássico contra a Ponte Preta em momento crítico
- Publicidade -
Ad imageAd image

Últimas Notícias

Audiência em Aparecida debate medidas para fortalecer rede de proteção infantil
Cotidiano Política
17 de maio de 2025
Goiás alcança quarta maior taxa de crescimento do emprego no país
Cotidiano Economia
17 de maio de 2025
Mabel entrega mais 500 escrituras para famílias no Jardim do Cerrado
Cotidiano
17 de maio de 2025
Mabel anuncia novo modelo de zeladoria para Goiânia
Cotidiano
17 de maio de 2025
//

Brasil em Folhas alcança 20 milhões de leitores e é uma das principais fontes de notícias do país.

Fale com o Brasil em Folhas

Anuncie
Fale Conosco
Expediente
Gráfica Brasil em Folhas
Política de Privacidade
Termos de Uso

Portal de notícias Brasil em FolhasPortal de notícias Brasil em Folhas
Follow US
© 2024 BRASIL EM FOLHAS S/A
Bem vindo de volta!

Faça login na sua conta

Username or Email Address
Password

Lost your password?