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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Últimas notícias > Câmara adia votação de destaques da reforma tributária e aprova requerimentos de urgência
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Câmara adia votação de destaques da reforma tributária e aprova requerimentos de urgência

Camila Pires
Última atualização: 29 de outubro de 2024 23:07
Camila Pires
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Tempo: 2 min.
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Na sessão plenária da Câmara dos Deputados realizada na terça-feira, 29, a votação dos destaques pendentes do segundo projeto de lei da reforma tributária não ocorreu como esperado. O líder do governo, José Guimarães, havia declarado a intenção de finalizar a votação naquele dia, mas posteriormente indicou que a análise poderia ser adiada para quarta-feira, 30. Um deputado da base governista sugeriu que a razão para o adiamento foi a desvantagem que o relator enfrentaria se a votação ocorresse naquele momento.

O texto-base do segundo projeto da reforma tributária já havia sido aprovado em agosto, mas a votação dos destaques foi postergada pelo presidente da Câmara, que afirmou que a conclusão da análise dependeria da aprovação do primeiro projeto pelo Senado. Enquanto isso, os deputados conseguiram aprovar quatro requerimentos de urgência que aceleram a tramitação de projetos, permitindo que eles sejam votados diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

Entre os projetos que receberam urgência, destacam-se iniciativas que autorizam a transferência de recursos para a reforma de escolas públicas afetadas por enchentes no Rio Grande do Sul e a criação da Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV). Além disso, um projeto que aumenta o tempo mínimo de cumprimento de pena para a progressão ao regime semiaberto de condenados por homicídios contra policiais e outro que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes também tiveram suas tramitações aceleradas.

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