A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a adotar um novo formato alfanumérico, que incluirá tanto letras quanto números. A Receita Federal anunciou a mudança por meio de uma instrução normativa, destacando que a alteração não afetará os cadastros existentes, mas se aplicará apenas aos futuros. Os números atuais e os dígitos verificadores permanecerão inalterados, sendo a mudança necessária para assegurar a disponibilidade dos números de identificação e evitar impactos na sociedade e nas políticas públicas.
O novo CNPJ contará com 14 posições, onde as oito primeiras, compostas por letras e números, identificarão a raiz do cadastro. As quatro posições subsequentes também serão alfanuméricas e representarão a ordem do estabelecimento, enquanto as duas últimas continuarão a ser numéricas e corresponderão aos dígitos verificadores. Essa estrutura visa garantir uma identificação mais robusta e flexível para as empresas.
Além disso, para a conversão dos dígitos verificadores, os valores numéricos e alfanuméricos serão substituídos por seus correspondentes decimais na tabela ASCII, um padrão utilizado amplamente na indústria de computadores. Nesse novo sistema, o valor 48 será subtraído do código ASCII, resultando em uma equivalência onde a letra A representará o número 17, B o 18 e assim por diante, possibilitando uma nova forma de representação dos dados cadastrais.
