O aumento significativo na busca por procedimentos estéticos no Brasil em 2023, que o coloca como o segundo país no mundo nesse tipo de intervenção, traz à tona a necessidade urgente de regulamentação e fiscalização na área. Apesar de diversos projetos de lei que visam a regulamentação e a proteção dos pacientes estarem parados no Congresso Nacional, as preocupações com acidentes e negligências continuam crescendo. Apenas um projeto foi sancionado na última década, o que evidencia a falta de avanço em uma legislação que poderia proteger os cidadãos.
Entre os projetos em tramitação, destaca-se a proposta que exige a notificação compulsória de casos adversos decorrentes de procedimentos estéticos, que já foi aprovada na Câmara. Outro projeto prevê a obrigatoriedade de uma unidade de terapia intensiva em clínicas que realizam procedimentos cirúrgicos estéticos, além de regulamentações específicas para a realização de peelings com fenol. No entanto, a recente proibição da Anvisa sobre o uso do fenol em tratamentos estéticos e dos chamados “chips da beleza” evidencia a necessidade de um controle mais rigoroso para garantir a segurança dos pacientes.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e outros especialistas enfatizam a importância de uma fiscalização mais efetiva e da educação contínua dos profissionais envolvidos. Há também propostas que buscam exigir exames pré-operatórios para procedimentos invasivos e garantir a presença de esteticistas qualificados em clínicas de estética. Essas iniciativas refletem um movimento em direção a uma maior responsabilidade e segurança na realização de procedimentos estéticos, que têm se tornado cada vez mais comuns no país.
