O Ministério da Educação (MEC) comemora, no dia 21 de outubro, o Dia Nacional da Alimentação Escolar, destacando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) como um dos maiores e melhores do mundo. Com um investimento anual de R$ 5,5 bilhões, o Pnae fornece 10 bilhões de refeições por ano, beneficiando 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas. Em 2023, o governo federal aumentou em 39% o orçamento do programa, após seis anos sem reajuste, garantindo R$ 1,5 bilhão a mais para a merenda escolar.
A secretária de Educação Básica do MEC ressaltou a importância da segurança alimentar para o desenvolvimento dos estudantes, afirmando que o ambiente escolar deve promover hábitos saudáveis e conscientização sobre nutrição. O Pnae, executado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), não só fornece refeições, mas também implementa ações de educação alimentar, enfatizando a necessidade de uma alimentação saudável e a valorização da agricultura familiar. Mais de R$ 1,6 bilhão do investimento anual é direcionado a produtos da agricultura familiar, promovendo a geração de emprego e a preservação das tradições alimentares locais.
Além de fortalecer a nutrição nas escolas, o Pnae serve como modelo internacional, com o Brasil apoiando países na formulação de programas similares. A colaboração com organizações como a FAO e a participação em iniciativas globais refletem o compromisso do país em garantir refeições escolares saudáveis até 2030. O programa, que teve início em 1955, visa contribuir para a formação de hábitos alimentares saudáveis e a melhoria do desempenho escolar dos alunos, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
