O Banco Mundial divulgou um estudo nesta quarta-feira (23) sugerindo que o governo brasileiro atualize as alíquotas do imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado, acima da inflação. O objetivo dessa medida é elevar o custo de produtos nocivos à saúde, como tabaco, álcool e bebidas açucaradas, com a expectativa de que a população de baixa renda, mais sensível a mudanças de preços, consuma menos esses itens. A proposta visa beneficiar principalmente as famílias de menor renda, dificultando o acesso a produtos prejudiciais e promovendo a saúde pública.
De acordo com a regulamentação que foi enviada ao Congresso, as alíquotas devem ser atualizadas anualmente, seguindo a fórmula da inflação do ano anterior acrescida de três pontos percentuais. O estudo do Banco Mundial sugere que, se a alíquota-base for de 10% e a inflação for de 4%, o imposto deve ser elevado para 17%. As recomendações incluem a manutenção de alíquotas ad valorem estáveis e a atualização das alíquotas específicas conforme a inflação, de modo a alinhar o Brasil às taxas praticadas em outros países da região.
Além de aumentar os impostos sobre produtos como cigarros e bebidas, a proposta do governo federal também abrange a tributação sobre veículos poluentes e a extração de recursos naturais, como minério de ferro, petróleo e gás natural. Com essas mudanças, espera-se um impacto significativo na saúde pública, uma vez que o aumento de preços pode reduzir o consumo desses produtos nocivos, promovendo um ambiente mais saudável para a população.
