O ministro do Supremo Tribunal Federal determinou que um deputado federal, atualmente detido por investigações relacionadas ao assassinato de uma vereadora em 2018, passe por uma avaliação médica. O parlamentar, que se encontra em um presídio federal, enfrenta problemas de saúde, incluindo condições cardíacas, e a defesa alega que o tratamento disponível na prisão é insuficiente. O Departamento Penitenciário Nacional deverá realizar a avaliação no prazo de 48 horas.
Além do deputado, outras pessoas estão envolvidas no caso, incluindo familiares e ex-agentes de segurança pública, todos acusados de homicídio e organização criminosa. Todos negam qualquer envolvimento no crime. O julgamento dos acusados principais, que confessaram a participação no assassinato, está agendado para o final deste mês, refletindo o andamento das investigações e os desdobramentos legais.
A decisão do ministro destaca a importância de garantir a saúde dos detidos, ao mesmo tempo que mantém o foco nas responsabilidades legais relacionadas ao crime. A análise médica poderá determinar a necessidade de cuidados adicionais fora do ambiente prisional, influenciando possíveis decisões sobre a manutenção ou alteração da pena do parlamentar.
