Entre 16 de agosto e 3 de outubro, o aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), registrou um crescimento significativo no número de denúncias de propaganda eleitoral irregular na região de Campinas, São Paulo, com um total de 1.035 relatos, comparados a 345 no início de setembro. O aumento das denúncias coincide com a publicação de uma portaria que regulamenta o uso do aplicativo, que permite aos cidadãos denunciar irregularidades e acompanhar o status das queixas.
O aplicativo Pardal oferece diferentes funcionalidades para facilitar as denúncias, como o Pardal Móvel, que permite a denúncia de irregularidades na internet e em outros formatos de propaganda. Os usuários devem fornecer comprovações mínimas ao registrar suas queixas, além de se informar sobre as regras específicas de propaganda eleitoral. O sistema também direciona os usuários para outras instâncias, como o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral, caso as denúncias envolvam desinformação ou crimes eleitorais.
Com a proximidade do primeiro turno das eleições de 2024, que ocorrerá em 6 de outubro, os candidatos devem seguir regras específicas de campanha, que permitem o uso de diversos meios de comunicação, incluindo rádio, televisão e internet. As práticas permitidas incluem a distribuição de folhetos e a realização de comícios, enquanto atividades como propaganda em bens públicos e showmícios são proibidas. O acompanhamento das denúncias e a orientação aos cidadãos são fundamentais para garantir a integridade do processo eleitoral.
