A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, um projeto que visa alterar o Código Penal para aumentar as penas de crimes sexuais cometidos por médicos e outros profissionais de saúde durante o atendimento aos pacientes. Esta proposta é parte de uma iniciativa maior para reforçar a proteção dos cidadãos, especialmente em situações vulneráveis.
Conforme o projeto, a pena para crimes como estupro, que atualmente varia de até dez anos de prisão, será elevada para até 15 anos. Essa mudança busca reconhecer a gravidade desses delitos e garantir que os responsáveis enfrentem consequências mais severas, refletindo a confiança que os pacientes depositam em seus prestadores de cuidados de saúde.
Após a aprovação na CCJ do Senado, o projeto seguirá para votação na Câmara dos Deputados. Essa etapa é crucial para a implementação das novas regras, que têm como objetivo aumentar a segurança e a confiança da população em relação ao atendimento médico, além de oferecer um instrumento legal mais robusto para a punição de crimes sexuais.
