O Assaí anunciou, em um comunicado na noite de sexta-feira, 11, que a Receita Federal aceitou o recurso administrativo apresentado pela empresa, resultando no cancelamento do arrolamento de ativos no valor de R$ 1,265 bilhão. Essa medida havia sido determinada em 27 de setembro devido a disputas sobre contingências tributárias relacionadas à Companhia Brasileira de Distribuição. A varejista destacou que continua em diálogo constante com o GPA, monitorando de perto a situação.
Além disso, o Assaí informou que o GPA assumiu a responsabilidade por suas próprias contingências e se comprometeu a indenizar o Assaí por quaisquer prejuízos resultantes dessa situação. O arrolamento, que gerou preocupação entre investidores, não se tratava de um bloqueio de bens ou de um valor a ser provisionado nos balanços da empresa. Para evitar confusões, especialmente entre investidores estrangeiros, o Assaí se empenhou em esclarecer a natureza da medida.
O arrolamento de bens é uma ferramenta utilizada pela Receita Federal para acompanhar os ativos de empresas que possuem dívidas tributárias em disputa. Com o cancelamento da medida, o Assaí reafirma sua posição de entidade independente, após a cisão ocorrida em dezembro de 2020, e esclarece que não há solidariedade em relação a passivos anteriores à separação.
