A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou uma nova estratégia para detectar sinais de risco relacionados ao transtorno do espectro autista (TEA) em pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de lei 2594/24, proposto por um deputado federal, inclui a oferta de instrumentos de triagem padronizados e cientificamente comprovados, disponíveis em formatos impresso e eletrônico. É importante ressaltar que os resultados da triagem não equivalem a um diagnóstico de TEA, devendo ser buscado atendimento presencial em caso de resultados positivos ou dúvidas.
A relatora do projeto enfatizou a necessidade de diferenciar a detecção de sinais de risco do diagnóstico formal de TEA. Essa distinção é crucial para evitar confusões que poderiam sobrecarregar os serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, comprometendo a assistência às pessoas com deficiência. O texto aprovado também prevê que os instrumentos de triagem sejam acessíveis para pais e cuidadores, com orientações claras sobre o processo.
Além disso, crianças que apresentarem resultados positivos terão prioridade na marcação de avaliações com profissionais de saúde. O projeto também estabelece a realização de campanhas de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce e da estimulação na infância. Agora, a proposta seguirá para análise nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça, onde deve ser aprovada antes de se tornar lei.
