O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.000, de 2024, que estabelece Anísio Teixeira como patrono da escola pública brasileira. A sanção ocorreu no Dia do Professor, 15 de outubro, e a norma foi publicada no Diário Oficial da União no dia seguinte. A iniciativa, originada do Projeto de Lei 6.204/2023, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável no Senado, destacando a relevância da educação e a contribuição de Teixeira para o sistema educacional.
Anísio Teixeira, nascido em 1900 na Bahia, foi um importante educador e defensor da reforma educacional no Brasil. Formado em direito, ocupou cargos significativos na educação, incluindo secretário de Educação do Rio de Janeiro e conselheiro da Unesco. Ele foi fundamental na criação do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que defendia uma educação mais democrática e inclusiva. Além disso, ajudou a fundar duas universidades e foi reitor da Universidade de Brasília.
A nova lei ressalta o legado de Teixeira, que continua a inspirar educadores e gestores públicos. O relator do projeto, Izalci Lucas, destacou a importância de reconhecer as contribuições do educador para a luta por uma educação pública, gratuita e plural. A homenagem reflete um reconhecimento cívico significativo, conforme estabelecido pela Lei 12.458, de 2011, que premia aqueles que dedicaram suas vidas à educação e ao bem-estar social.
