O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, destacou a necessidade urgente de apoio orçamentário e de pessoal para a agência, que atualmente conta com apenas nove servidores responsáveis pela fiscalização da distribuição de energia em todo o Brasil. Apesar de arrecadar cerca de R$ 1,4 bilhão anualmente com taxas de fiscalização, apenas R$ 400 milhões são destinados efetivamente à Aneel, com parte dos recursos transferidos à União para cobrir salários e outras despesas.
Sandoval também informou que houve um corte significativo de R$ 31 milhões no orçamento discricionário da Aneel para 2024, impactando a capacidade de ação da agência. Ele enfatizou a importância do apoio da Arsesp, a agência reguladora de São Paulo, que conta com 15 fiscais, permitindo uma resposta mais rápida às demandas locais em comparação com a Aneel.
Além disso, a Aneel notificou a Enel SP por atendimento insatisfatório a consumidores em situações de emergência, iniciando um processo que poderá levar à avaliação de caducidade da concessão. A situação ressalta a dificuldade da Aneel em manter a fiscalização eficaz devido à limitação de recursos e pessoal, evidenciando a urgência de uma reestruturação para garantir um serviço de energia mais eficiente e responsivo no país.
