A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) notificou a distribuidora Enel SP devido a falhas recorrentes no atendimento aos consumidores durante situações de emergência. Essa intimação é resultado da tempestade ocorrida em 11 de outubro, que deixou mais de 2 milhões de unidades consumidoras sem energia. A Aneel apontou o descumprimento do plano de contingência previamente acordado entre a distribuidora e o regulador, tanto a nível nacional quanto estadual.
O processo iniciado pela Aneel pode culminar na recomendação de caducidade da concessão da Enel SP, caso a Diretoria da agência considere a situação grave. A intimação integra um relatório que documenta as falhas e transgressões da distribuidora. A empresa terá um prazo de 15 dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentar sua defesa e esclarecimentos sobre as falhas no atendimento.
Na próxima segunda-feira, a questão será distribuída para relatoria em uma sessão pública semanal, onde a Diretoria da Aneel avaliará a manifestação da distribuidora. A decisão sobre a possibilidade de recomendar a caducidade da concessão será tomada com base nos elementos apresentados pela Enel SP, com possíveis implicações para a empresa dependendo do resultado dessa análise.
