A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu um Termo de Intimação à Enel Distribuição São Paulo devido ao descumprimento do plano de contingência durante um apagão que afetou mais de 3 milhões de clientes na região metropolitana de São Paulo em 11 de outubro. O documento aponta falhas significativas na gestão da distribuidora e pode resultar em uma recomendação para a caducidade da concessão da empresa. A diretoria da Aneel analisará a situação e encaminhará suas considerações ao Ministério de Minas e Energia.
A Enel terá um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa em relação às alegações da Aneel. Esta ação ocorre em um contexto de tensão, após a aplicação da maior multa administrativa já imposta pela agência, no valor de R$ 165 milhões, em decorrência de um evento climático extremo em novembro de 2023. Embora a Aneel tenha exigido melhorias nos resultados da distribuidora em situações similares, os resultados até o momento não foram satisfatórios.
Além do apagão, a situação da Enel é marcada por alertas de chuvas intensas em outras regiões, como o Rio de Janeiro, e a inclusão da empresa em solicitações de revisão de contratos que não atendem ao interesse público. O desfecho do caso da distribuidora e suas implicações ainda serão debatidos nas próximas reuniões da Aneel, que visa garantir a qualidade dos serviços prestados aos consumidores.
