A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter a multa de R$ 54,054 milhões imposta à distribuidora de energia Enel RJ, devido ao apagão que ocorreu em 18 de novembro de 2023. O incidente causou transtornos à população por pelo menos cinco dias, resultando em uma penalidade que representa 0,86% da receita operacional líquida da empresa, estimada em R$ 6,276 bilhões. Durante a reunião, o diretor Fernando Mosna, relator do caso, apresentou os resultados da fiscalização, que incluíram uma análise do tempo de restabelecimento da energia e da resposta da distribuidora às emergências.
O blecaute no Rio de Janeiro foi atribuído a um evento climático extremo, com tempestades e ventos intensos. A fiscalização revelou que, em 2023, o tempo médio de recuperação das interrupções de energia pela Enel RJ aumentou em 45% em relação ao ano anterior, superando a média nacional. Além disso, foi identificado um crescimento no número de interrupções que duraram mais de 24 horas, o que levantou preocupações sobre a capacidade da empresa de gerenciar crises eficazmente.
Até o fechamento da matéria, a Enel RJ não havia se pronunciado sobre a decisão da Aneel ou sobre as possíveis consequências da multa. A situação evidencia a necessidade de melhorias na infraestrutura e na gestão de crises por parte da distribuidora, além de acentuar a importância da fiscalização por parte dos órgãos reguladores para garantir a qualidade dos serviços prestados à população.
