A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a distribuidora Enel devido a falhas na distribuição de energia elétrica em São Paulo, que resultaram em apagões significativos após fortes chuvas ao longo do mês. A intimação faz parte de um relatório que pode levar à recomendação de cancelamento da concessão da empresa. A Aneel afirmou que, na próxima semana, o caso será encaminhado para análise de um dos diretores da agência, e a Enel terá um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa.
A Aneel já havia aplicado uma multa administrativa de R$ 165 milhões à Enel em razão de falhas na distribuição em novembro do ano anterior, embora o pagamento esteja suspenso por decisão judicial. A agência também havia exigido melhorias no atendimento durante situações de emergência, as quais não foram atendidas de acordo com as informações divulgadas. A Enel, por sua vez, argumenta que os eventos climáticos extremos se configuram como força maior e que a interrupção do serviço nessas circunstâncias não é considerada uma falha.
Em resposta ao Ministério da Justiça, a Enel reafirmou que não reconhece qualquer infração relacionada ao recente apagão, que durou mais de três dias após um temporal em 11 de outubro. A empresa apresentou um ofício em resposta a questionamentos do governo sobre suas ações para restabelecer o fornecimento de energia. A situação destaca as tensões entre a reguladora e a distribuidora, bem como as preocupações contínuas dos consumidores em relação à confiabilidade do serviço.
