A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a intimação da Enel para dar início a um processo que poderá culminar na recomendação de caducidade do contrato da empresa com o estado de São Paulo. O processo será analisado pela diretoria da Aneel e, eventualmente, pelo Ministério de Minas e Energia. A decisão ocorre em meio a um relatório que documenta falhas operacionais da Enel durante um apagão que afetou 2,1 milhões de pessoas na capital paulista.
A Aneel esclareceu que não houve afirmações sobre uma intervenção direta por parte da agência, mas sim a consideração de possíveis penalidades administrativas. Além disso, o governador de São Paulo expressou apoio à abertura do processo de caducidade, que requer uma análise aprofundada da prestação de serviços da empresa. O ministro de Minas e Energia reiterou que qualquer ação contra a Enel dependerá da conclusão do devido processo administrativo.
Com o alerta de novas condições climáticas adversas, a Aneel se reuniu com autoridades estaduais e municipais para preparar uma resposta efetiva às possíveis interrupções de energia. Em resposta ao apagão, a Enel informou que os serviços foram normalizados e que aumentou a quantidade de funcionários nas ruas e nos canais de atendimento para melhor auxiliar os clientes em situações de emergência.
