A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou que irá analisar a possibilidade de utilizar o saldo superavitário da Conta Bandeiras para atenuar os impactos da bandeira tarifária vermelha 2 nas contas de luz em outubro. Essa medida surge após um ofício do ministro de Minas e Energia, solicitando a consideração desse saldo, que atingiu R$ 5,22 bilhões em julho, como um recurso para reduzir os custos enfrentados pelos consumidores, especialmente em um cenário de seca severa que tem elevado os custos de geração de energia no Brasil.
Em resposta ao pedido do governo, a Aneel ressaltou que a metodologia das bandeiras tarifárias é robusta e objetiva, não permitindo discricionariedade na sua aplicação. O saldo da Conta Bandeiras é gerado a partir das arrecadações das distribuidoras e de outros recursos, sendo devolvido aos consumidores ao longo do ano. A Aneel também observou que a devolução já está em curso e que o superávit tem diminuído nos últimos meses, destacando a importância de uma análise pública e transparente para qualquer alteração no mecanismo.
Por outro lado, o diretor-geral da Aneel expressou sua preocupação em utilizar esse saldo, apontando a incerteza sobre a duração e a gravidade da estiagem, que já causou crises em anos anteriores. A utilização do saldo poderia comprometer a capacidade de enfrentar futuras necessidades financeiras relacionadas à geração de energia, especialmente em momentos críticos de escassez. Assim, o debate sobre a utilização do superávit da Conta Bandeiras continua, refletindo a complexidade das questões energéticas no país.
