A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta terça-feira, 22, a assinatura de uma nota técnica para a abertura de uma consulta pública focada na resiliência dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica. A medida surge em meio a discussões sobre a necessidade de aprimoramentos regulatórios que visem à prevenção de impactos severos no sistema elétrico devido a eventos climáticos extremos, com um prazo para a consulta ainda a ser definido.
Desde junho de 2023, o Brasil tem enfrentado condições climáticas adversas, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, o que intensificou a urgência em debater a padronização dos planos de contingência. A Aneel destaca que a padronização será fundamental para que as distribuidoras possam enfrentar eficazmente situações de grande impacto. O processo de consulta foi designado à diretora Agnes da Costa, que recebeu um total de 1.045 contribuições sobre o tema após uma Toma de Subsídios realizada no primeiro semestre.
As sugestões para os planos de contingência nos setores de distribuição e transmissão incluem diretrizes como monitoramento das condições climáticas, treinamentos regulares e coordenação com órgãos externos, além de apoio interdepartamental. Essas medidas visam garantir uma resposta mais eficaz às adversidades climáticas, promovendo maior segurança e confiabilidade no fornecimento de energia elétrica.