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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Anatel inicia bloqueio de sites de apostas não autorizadas
PolíticaÚltimas notícias

Anatel inicia bloqueio de sites de apostas não autorizadas

Rodrigo Fonseca
Última atualização: 11 de outubro de 2024 17:47
Rodrigo Fonseca
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Tempo: 2 min.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou o bloqueio de 2.027 páginas de empresas de apostas eletrônicas não autorizadas no Brasil, com a notificação de prestadoras de serviços para derrubar o acesso a esses sites. Desde o dia 10 de outubro, aproximadamente 21 mil empresas de telecomunicações estão sendo comunicadas sobre a determinação, que pode levar alguns dias para ser implementada. A lista das empresas autorizadas a operar no país foi divulgada no dia 1º de outubro, com um total de 210 apostas registradas.

Os apostadores que não conseguiram retirar seus fundos das bets irregulares até a data limite devem contatar órgãos de defesa do consumidor. Caso não obtenham resposta, poderão registrar ocorrências policiais ou buscar o Ministério Público para ações coletivas. A elaboração da lista de sites proibidos levou mais tempo devido à necessidade de fundamentação jurídica para a recusa das autorizações, conforme ressaltado pelo Ministério da Fazenda.

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) afirmou que o bloqueio representa um desafio técnico significativo, demandando esforços robustos e coordenação entre as partes envolvidas. A associação também destacou que o bloqueio é temporário, permitindo que as empresas regularizem sua situação e possam ter o acesso restabelecido no futuro, ressaltando a importância de preservar os direitos dos usuários durante o processo.

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