A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou, nesta sexta-feira, 11, o bloqueio de mais de 2 mil sites de casas de apostas considerados irregulares. Essa medida segue a determinação do Ministério da Fazenda, que, conforme anunciou o ministro Fernando Haddad, estabelece um prazo de 180 dias para que o poder público analise os processos de empresas que buscam autorização para operar no Brasil após agosto. A partir de agora, apenas sites com autorização poderão funcionar, e aqueles fora da lista autorizada não terão mais espaço no mercado.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, destacou que a expectativa é que aproximadamente 90% das empresas de apostas deixem de operar no país. Ele enfatizou a necessidade de os usuários optarem por plataformas regulares e reafirmou o compromisso do governo em monitorar e bloquear qualquer tentativa de burlar a lista divulgada. As empresas de telecomunicações receberão notificações para efetuar os bloqueios, e a Anatel fará um acompanhamento contínuo para garantir a eficácia dessa ação.
Durigan também mencionou que a lista negativa de sites de apostas irregulares será constantemente atualizada, à medida que novas infrações forem identificadas. A lista positiva, por sua vez, incluirá as empresas que solicitaram autorização, funcionando como um período probatório. O governo se comprometeu a fiscalizar essas operações, garantindo que cumpram as normas estabelecidas, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.
