A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a retirada de aproximadamente 2.027 páginas de sites de apostas eletrônicas no Brasil. As operadoras de telecomunicações estão sendo notificadas para derrubar o acesso a esses sites, um processo que deve levar alguns dias, dado o número significativo de empresas afetadas. O prazo para os usuários realizarem o saque dos valores nas plataformas não autorizadas terminou no dia 10 de outubro, e aqueles que não conseguiram retirar seus fundos devem procurar órgãos de defesa do consumidor ou o Ministério Público para buscar ressarcimento.
Além disso, em 1º de outubro, o Ministério da Fazenda divulgou uma lista de 210 empresas autorizadas a operar no país. A elaboração da lista de sites proibidos demorou mais tempo para garantir a fundamentação jurídica das recusa das autorizações. Apesar da extensa lista negativa, muitos sites apresentam endereços semelhantes, o que pode dificultar a identificação clara das plataformas irregulares pelos usuários.
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) enfatizou os desafios técnicos que os provedores enfrentarão para implementar o bloqueio dos sites irregulares. Essa ação é temporária, permitindo que as empresas que regularizem suas operações possam ter o acesso reestabelecido no futuro. A associação ressalta a importância de um planejamento rigoroso e a coordenação entre os provedores e órgãos reguladores para garantir a efetividade das medidas, preservando os direitos dos usuários.
