A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu cancelar a reunião do conselho diretor que ocorreria na tarde desta sexta-feira, 25. O principal tema da pauta era a deliberação sobre a concessão de telefonia fixa da Oi, que poderia ser transferida para um regime de autorização. A decisão de adiar a reunião foi motivada pela solicitação do conselheiro relator, que apontou a necessidade de cautela devido ao não cumprimento integral das condições estabelecidas no Termo de Autocomposição.
Em sua nota, o conselheiro explicou que a efetivação da solução consensual é essencial para a migração dos regimes de outorga, ressaltando a prudência em postergar a deliberação para um momento mais apropriado. Essa abordagem visa assegurar que todos os requisitos sejam cumpridos antes de qualquer decisão final sobre o futuro da concessão.
Além disso, o conselheiro Vicente Aquino também solicitou a retirada do item relacionado ao pedido de anuência prévia da Oi S.A., que busca aumentar seu capital e alterar sua estrutura societária. O adiamento reflete a cautela da Anatel em tomar decisões que possam impactar significativamente o setor de telecomunicações, garantindo que todas as condições sejam devidamente atendidas.
