O Governo do Amapá sancionou a Lei nº 3.128, que estabelece uma política estadual voltada para a redução da vulnerabilidade dos sistemas ambientais, sociais, econômicos e culturais frente aos impactos da mudança climática. A legislação, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, inclui ações como o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) e o monitoramento das emissões de gases de efeito estufa, reforçando o compromisso do estado com a preservação ambiental.
Com vastas áreas de floresta tropical e reconhecido como o estado mais preservado da Amazônia, o Amapá se posiciona como um guardião da biodiversidade. O secretário adjunto de Meio Ambiente ressaltou que a nova lei responde aos desafios ambientais enfrentados pela região, assegurando um meio ambiente equilibrado e socialmente justo para as futuras gerações. A sanção da lei é um marco significativo no caminho para um desenvolvimento sustentável.
Além de criar o Sistema Estadual do Clima e um Comitê Técnico-Científico, a lei prevê a proteção dos direitos de comunidades tradicionais e incentiva a economia verde. O Amapá busca assim atrair investimentos e fortalecer sua bioeconomia, ao mesmo tempo em que promove a adaptação às mudanças climáticas e a conservação da biodiversidade, contribuindo para uma gestão ambiental mais responsável e integrada.
