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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > Alesp aprova PEC que permite reeleição de membros da Mesa Diretora na mesma legislatura
PolíticaÚltimas notícias

Alesp aprova PEC que permite reeleição de membros da Mesa Diretora na mesma legislatura

Bianca Almeida
Última atualização: 29 de outubro de 2024 21:10
Bianca Almeida
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Tempo: 2 min.
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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, em uma sessão breve, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a reeleição do presidente da Casa e dos secretários para os mesmos cargos na mesma legislatura. Anteriormente, a legislação exigia que os membros da Mesa Diretora deixassem seus postos antes de uma nova eleição, limitando a continuidade dos mandatos. Com a nova medida, André do Prado, Teonilio Barba e Rogério Nogueira poderão concorrer novamente no próximo ano, uma mudança significativa na regra vigente.

A aprovação da PEC foi rápida, realizada em apenas 40 segundos, e exigiu dois turnos de votação, com um mínimo de 57 votos favoráveis. Durante a sessão, o presidente Prado conduziu uma votação simbólica, na qual a única objeção veio do deputado Carlos Gianazzi, que orientou seu partido a votar contra a proposta. A alteração nas regras visa alinhar a Alesp com as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a recondução aos cargos independentemente de serem mandatos consecutivos na mesma legislatura.

A iniciativa, liderada pelo deputado Carlos Cezar, é parte de um movimento para modernizar as práticas legislativas em São Paulo, seguindo o exemplo de outras assembleias do país. Em nota, a Alesp destacou que a nova norma é fruto da vontade da maioria dos parlamentares e reflete uma mudança nas dinâmicas de poder dentro da Casa, permitindo que os atuais ocupantes de cargos estratégicos busquem continuidade em suas funções.

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