Após a tormenta que atingiu São Paulo em 11 de outubro, milhões de moradores enfrentam problemas de falta de luz, enquanto uma ação judicial movida pelo Ministério Público e pela Defensoria do Estado contra a concessionária de energia foi suspensa pelo Tribunal de Justiça. A ação, que alega prestação inadequada e ineficiente de serviços, busca uma indenização coletiva de R$ 300 milhões em razão de apagões recorrentes na região metropolitana, além de reparações individuais para consumidores prejudicados.
O Tribunal de Justiça está avaliando um pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para retomar o processo e atuar como assistente da Enel, o que foi negado em primeira instância. A suspensão atual da tramitação impede que a análise da ação prossiga até que o tribunal decida sobre o papel da Aneel no caso. A Promotoria e a Defensoria destacam que as falhas no serviço e as interrupções frequentes demonstram o descaso da concessionária em atender a população adequadamente, especialmente durante eventos climáticos adversos.
Os órgãos envolvidos na ação argumentam que o apagão de novembro do ano passado, que deixou mais de 2 milhões de pessoas sem luz por dias, evidencia a falha da Enel em oferecer um serviço essencial de qualidade. A situação gera preocupações sobre a capacidade da concessionária em prevenir novas interrupções e manter um atendimento adequado, colocando em evidência as carências no fornecimento de energia elétrica na capital paulista.
