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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Cotidiano > Ação civil pública questiona licenciamento ambiental de obras no Portão do Inferno
CotidianoÚltimas notícias

Ação civil pública questiona licenciamento ambiental de obras no Portão do Inferno

Sofia Castro
Última atualização: 15 de outubro de 2024 22:14
Sofia Castro
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Tempo: 2 min.
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Uma ação civil pública foi movida para suspender as obras na região do Portão do Inferno, em Chapada dos Guimarães, após o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso identificarem irregularidades significativas no licenciamento ambiental. Entre os problemas destacados estão a falta de justificativa para o licenciamento simplificado e a ausência de consulta ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária sobre os impactos das obras, o que gerou preocupações sobre a alteração irreversível da paisagem e o aumento do risco de deslizamentos.

Os autores da ação solicitam que a Justiça Federal invalide a escolha do projeto de retaludamento, alegando que não foram apresentados critérios de razoabilidade ou as vantagens do projeto pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. Apesar da ação, a secretaria informou que ainda não foi intimada e que as obras continuarão, a menos que ocorram chuvas intensas, que poderiam resultar em interrupções temporárias.

A comunidade local expressou sua insatisfação com o projeto por meio de protestos, alegando que a construção pode danificar um sítio arqueológico de 5 mil anos e um monumento natural de 350 milhões de anos. Os moradores defendem a realização de estudos mais detalhados que considerem não apenas os aspectos ambientais, mas também os impactos sociais e econômicos na região. A proposta de retaludamento visa melhorar a segurança da estrada, especialmente após recentes quedas de rochas, mas a população pede alternativas que preservem o patrimônio histórico e natural local.

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