O ex-diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Jerson Kelman defendeu a necessidade de agências reguladoras apartidárias e independentes do governo, destacando que essa neutralidade é crucial para atrair investimentos estrangeiros no setor de infraestrutura. Em entrevista, ele ressaltou que essas agências foram criadas para operar como entidades de Estado, com autonomia técnica e financeira, e não como extensões do governo, alertando para a urgência em recuperar a percepção sobre seu papel.
Kelman também abordou o descompasso entre os mandatos governamentais e os contratos de serviços de infraestrutura, que podem durar até 35 anos. Ele enfatizou que as agências reguladoras atuam como árbitros imparciais em disputas entre o governo e as concessionárias, garantindo segurança aos investidores, mesmo diante de potenciais conflitos relacionados a concessões e tarifas. Essa função é vital para manter a confiança no ambiente de negócios e para assegurar que os investimentos não sejam prejudicados por decisões políticas temporárias.
Por fim, o especialista alertou que enfraquecer as agências reguladoras pode criar um cenário desfavorável para o investimento privado no Brasil. Ele argumentou que eventos adversos, como o recente apagão em São Paulo, não devem levar a ações precipitadas que comprometam a estabilidade regulatória, reiterando que a proteção e a valorização dessas entidades são essenciais para promover um ambiente de segurança e competitividade na atração de capital para a infraestrutura do país.
