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Portal de notícias Brasil em Folhas > Blog > Política > X tenta regularizar operação no Brasil após suspensão judicial
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X tenta regularizar operação no Brasil após suspensão judicial

Marcela Guimarães
Última atualização: 19 de setembro de 2024 16:47
Marcela Guimarães
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Tempo: 2 min.
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A falta de um representante legal no Brasil foi um dos motivos que levaram à suspensão da rede social X, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no final de agosto. O ministro responsável, em sua determinação, destacou que a ausência de um representante configurava um cenário de desrespeito às normas legais, o que resultou na suspensão da plataforma em todo o território nacional. Desde então, a X decidiu se adequar às exigências e anunciou a intenção de apresentar um representante local.

Após a suspensão, a X buscou acelerar os processos para regularizar sua situação. Em 18 de setembro, a empresa indicou advogados para representá-la, mas ainda não apresentou um representante legal formalmente. O ministro do STF deu um prazo de 24 horas para que a empresa atendesse a essa exigência, reforçando a urgência em solucionar a questão. A decisão de suspender a rede social também foi acompanhada de uma multa de R$ 5 milhões, que começará a ser calculada com base na duração do descumprimento das ordens.

A situação se complicou quando a X, aparentemente utilizando um método para contornar o bloqueio, permitiu que usuários brasileiros acessassem a plataforma. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que a mudança de servidores facilitou o acesso, levantando suspeitas sobre a intenção da empresa de desobedecer as determinações judiciais. Assim, a regularização da operação da X no Brasil se torna crucial, não apenas para evitar sanções adicionais, mas também para restabelecer a conformidade com a legislação local.

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