O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, em 17 de setembro de 2024, acolher o recurso de um dos réus acusados pelo assassinato de um indigenista e um jornalista, ocorridos em 2022 na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Com essa decisão, o réu Oseney da Costa de Oliveira deve ser solto, já que a Justiça não encontrou provas suficientes que o ligassem diretamente ao crime, em contraste com os outros dois réus, Amarildo da Costa de Oliveira e Jefferson da Silva Lima, que permanecerão em julgamento.
O desembargador Marcos Augusto de Sousa, responsável pelo voto, destacou que a participação de Oseney na cena do crime não foi comprovada, já que ele estava apenas nas proximidades e havia dado carona a seu irmão no dia do incidente. Por outro lado, o magistrado reconheceu evidências de materialidade contra Amarildo e Jefferson, mantendo a decisão que os leva ao Tribunal do Júri.
A União dos Povos do Vale do Javari (Univaja) manifestou sua insatisfação com a decisão do TRF1 e expressou confiança de que o Ministério Público deve recorrer. A entidade enfatizou a importância de uma punição adequada aos responsáveis pelos assassinatos, considerando o julgamento um momento simbólico para a luta dos povos indígenas no Brasil. A Univaja também levantou preocupações sobre a eficácia das investigações, especialmente após mudanças na liderança da Polícia Federal na região.
