De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), a adoção de medidas para aprimorar a eficiência na distribuição dos benefícios do Bolsa Família pode resultar em uma economia anual de R$ 12,94 bilhões. O relatório recente destaca que o benefício complementar de pelo menos R$ 600 por família prejudica a equidade per capita, uma vez que diferentes famílias recebem o mesmo valor, independentemente do número de membros. Essa prática estaria incentivando a inscrição separada dos integrantes das famílias, o que demonstra a ineficiência do desenho atual do programa.
Além da questão da equidade, o TCU identifica um desincentivo à formalização no mercado de trabalho para os beneficiários. O relatório sugere uma readequação do modelo do Bolsa Família, com um enfoque maior no público-alvo e ampliação das revisões do Cadastro Único para Programas Sociais (CaÚnico). Essa ferramenta é essencial para o governo entender melhor a realidade das famílias de baixa renda e otimizar a concessão de benefícios. O TCU ressalta que atualmente há desperdício de recursos, pois seria possível alcançar resultados equivalentes na redução da pobreza com um investimento menor.
Por fim, o tribunal aponta que as projeções de cobertura regional do Bolsa Família estão desatualizadas e inadequadas. A revisão das diretrizes e a implementação de um novo modelo são consideradas necessárias para aumentar a eficiência do programa, garantindo que os recursos sejam melhor direcionados e que o impacto positivo no combate à pobreza seja maximizado.
