O Supremo Tribunal Federal analisou, em plenário virtual, os recursos referentes à suspensão dos perfis de um influenciador em uma rede social. A maioria dos ministros da Primeira Turma decidiu manter a decisão do relator, que havia determinado o bloqueio dos perfis, considerando que a defesa do influenciador não apresentou argumentos que pudessem reverter essa decisão. Os ministros reafirmaram que a criação de novos perfis pelo influenciador representa uma tentativa ilícita de contornar a ordem judicial.
Além disso, a rede social contestou a decisão, alegando que a suspensão dos perfis violaria princípios constitucionais, como a liberdade de expressão. No entanto, o relator enfatizou que a rede não tem legitimidade para contestar o bloqueio, uma vez que não é parte no processo investigativo. O tribunal reforçou a necessidade de respeitar as decisões judiciais, destacando que a oposição ao cumprimento dessas ordens não é admissível por terceiros.
Por fim, uma investigação da Polícia Federal concluiu que o influenciador havia cometido crime de desobediência a decisão judicial, o que gerou desdobramentos no Supremo Tribunal Federal. O julgamento dos recursos será finalizado nesta sexta-feira, a menos que haja um pedido de vista ou de destaque que leve o caso para uma análise presencial.
