A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira, 27, por maioria, negar os recursos apresentados por uma plataforma de mídia social e um influenciador, mantendo o bloqueio de contas do influenciador nas redes sociais. O relator, Alexandre de Moraes, argumentou que a suspensão, inicialmente determinada em junho de 2023, se faz necessária devido ao descumprimento de decisões judiciais anteriores e à continuidade da propagação de ataques às instituições democráticas.
Durante a sessão, Moraes enfatizou que o influenciador demonstrou desrespeito à Justiça ao ignorar determinações anteriores e ao questionar a integridade do pleito eleitoral de 2022 sem apresentar evidências. O ministro ressaltou a urgência de interromper discursos considerados de ódio e que incitam a subversão da ordem, defendendo que o direito à liberdade de expressão deve ser equilibrado com a responsabilidade, conforme estipulado na Constituição Federal.
Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanharam o voto de Moraes, sem expressar opiniões adicionais. A defesa do influenciador tentou afastar o ministro Dino dos julgamentos, alegando suspeição devido a um processo por calúnia em curso, mas a solicitação foi rejeitada. A decisão reforça o compromisso do STF em zelar pela ordem e pela integridade das instituições democráticas frente a abusos no exercício da liberdade de expressão.
