O Supremo Tribunal Federal (STF) pediu esclarecimentos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o acesso não autorizado à plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, que continua bloqueada no Brasil. Usuários relataram que conseguem acessar a rede social, embora a Anatel mantenha que a decisão de bloqueio, vigente desde 30 de agosto, permanece inalterada. A suspensão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após a recusa de um representante legal no país, e uma decisão recente ordenou a transferência de R$ 18,35 milhões das contas da plataforma para o pagamento de multas.
As contas da Starlink também estavam sob bloqueio desde 29 de agosto, levantando questões sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia em cumprir normas locais em um contexto de crescente relevância da comunicação digital. A negativa de um representante legal no Brasil trouxe repercussões significativas, evidenciando a tensão entre legislações nacionais e as operações de plataformas globais. A Anatel enfrenta desafios ao lidar com a pressão do STF e as expectativas em torno da situação da plataforma X.
Enquanto a plataforma permanece suspensa, questões sobre a instabilidade técnica do bloqueio e o impacto nas operações locais continuam a ser debatidas. A situação ressalta a importância da conformidade das empresas com as regulamentações locais e o papel do STF e da Anatel em garantir que as normas sejam respeitadas no cenário atual.
