O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aplicar uma multa de R$ 5 milhões por dia à rede social X caso a plataforma volte a ficar acessível a usuários brasileiros, após uma brecha na restrição já imposta. A penalidade foi anunciada após usuários relatarem que conseguiram acessar a rede sem o uso de VPN, o que levou à descoberta de que a empresa havia alterado seus servidores para evitar o bloqueio estabelecido pelas operadoras no país.
Além da multa direcionada à rede social, a decisão também se aplica à empresa Starlink, que teve recursos bloqueados para cobrir as penalidades aplicadas ao X. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou a acessibilidade do X no Brasil, classificando a atitude da empresa como uma tentativa deliberada de desrespeitar a determinação do STF.
A Anatel indicou que futuras violações da ordem resultarão em ações cabíveis. O caso destaca a intensificação da regulação sobre plataformas digitais e a resposta das autoridades diante de tentativas de burlar restrições legais estabelecidas no país.
