O Supremo Tribunal Federal (STF) firmou um acordo que assegura a posse da Terra Indígena (TI) Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul, aos povos indígenas. De acordo com o acordo, a União indenizará os proprietários da terra, que devem desocupar o local em até 15 dias. Após esse período, a população indígena poderá acessar a área de maneira pacífica. A disputa pela terra havia resultado em conflitos violentos, ressaltando a urgência da solução.
A indenização totaliza R$ 27,8 milhões para benfeitorias e R$ 101 milhões pela terra nua, além de R$ 16 milhões a serem depositados judicialmente pelo Estado. O acordo também implica na extinção de todos os processos judiciais relacionados à disputa pela TI, garantindo uma resolução sem resolução de mérito. A audiência foi coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, com a participação de representantes de diferentes órgãos e lideranças indígenas.
Por solicitação da comunidade indígena, foi acordada a realização de uma cerimônia religiosa e cultural no local onde ocorreu um trágico evento relacionado à disputa. O ato, que contará com a presença de 300 membros da comunidade, está agendado para o dia 28 de setembro e será acompanhado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pela Força Nacional.
